Se você não esteve morando em Pasárgada nos últimos meses, já deve ao menos ter ouvido falar sobre a proposta da Profa. Suzana Herculano-Houzel para regulamentar da profissão de cientista, muito semelhante ao modelo utilizado com sucesso em outros países, como a Holanda.

A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), entidade representativa dos estudantes de Pós-Graduação, além de se posicionar contra a proposta de reconhecimento da atividade científica como trabalho, defende a criação de um “Estatuto de Direitos do Pós-Graduando“, garantindo aos pós-graduandos os direitos que, no Brasil, já são assegurados aos… trabalhadores.

A REGRA É CLARA
Em uma rápida consulta ao artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é possível observar que os elementos caracterizadores da relação de emprego são:

  • SUBORDINAÇÃO: existe o cumprimento de ordens.
  • HABITUALIDADE: o trabalho é prestado de forma contínua.
  • ONEROSIDADE: existe alguma forma de remuneração.
  • PESSOALIDADE: o trabalho é prestado por uma pessoa física.

Logo, os pós-graduandos, responsáveis pela maior parte da produção científica brasileira, possuem não apenas um trabalho, mas também um emprego!

Você pode não gostar. Pode não concordar. Pode ter medo das consequências. Pode xingar muito no Twitter. Mas as coisas são como são, e negar um fato não elimina sua existência.

LIMBO ACADÊMICO
O grande equívoco nesta discussão é pensar na Pós-Graduação como um fim, e não como um meio para algo maior. A Pós-Graduação é uma etapa transitória na vida de um cientista. A atividade científica não.

E atualmente a luz no fim do túnel de um curso de doutorado é um limbo acadêmico que pode durar anos, à espera do cada vez mais concorrido concurso público para professor universitário, que se tornou a tábua de salvação para quem quer fazer ciência no Brasil.

Mais do que apenas garantir os diretos hoje negados aos estudantes de Pós-Graduação, a regulamentação da profissão de cientista pode criar a demanda necessária para absorver o crescente número de doutores no país, alavancar a qualidade da ciência por aqui, permitir que cientistas que não possuem afinidade pela docência possam se dedicar apenas à sua vocação e até construir uma carreira como cientista, algo alcançado por poucos privilegiados no Brasil.

DOUTORES RECÉM-FORMADOS
O envolvimento dos estudantes de Pós-Graduação no debate sobre a regulamentação da profissão de cientista é algo natural e esperado, pois afeta diretamente todos os cursos de mestrado, doutorado e pós-dourado no país. A ausência dos doutores, os maiores beneficiados com esa regulamentação, é o que preocupa.

Afinal, nesta discussão pode ser incluída a famosa frase de Walter Savage Landor:

Aqueles que se sentem satisfeitos sentam-se e nada fazem. Os insatisfeitos são os únicos benfeitores do mundo.